Atualizado em 11/05/2026
Termos de Uso
Estas regras definem as condições de acesso e uso do Códice Questões.
1. Uso da plataforma
O Códice Questões oferece recursos digitais de estudo, organização, gamificação, simulados, ranking, flashcards e funcionalidades premium. Ao criar uma conta, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que usará a plataforma de forma lícita e compatível com estes termos.
2. Conta e segurança
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta. Podemos limitar, suspender ou encerrar acessos em caso de fraude, abuso, tentativa de manipulação de ranking, violação de segurança ou uso indevido dos recursos.
3. Conteúdo educacional
Questões, comentários, trilhas e recomendações são recursos de apoio ao estudo. Embora trabalhemos para manter o conteúdo correto e atualizado, a plataforma não garante aprovação, desempenho mínimo ou resultado específico em provas, concursos ou exames.
4. Assinaturas e recursos pagos
Planos pagos liberam recursos adicionais conforme a oferta apresentada no momento da contratação. Valores, duração, trial, cupons e benefícios podem variar por canal e campanha. Regras de cancelamento, reembolso e renovação seguem o meio de pagamento usado na contratação.
5. Conduta e integridade
É proibido explorar vulnerabilidades, automatizar respostas, compartilhar acesso de forma abusiva, tentar obter gabaritos indevidamente, manipular XP, missões, moedas, rankings ou qualquer métrica de gamificação. Tais práticas podem gerar bloqueio da conta e perda de benefícios.
6. Alterações
Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças do produto, requisitos legais ou melhorias operacionais. Quando a alteração for relevante, a plataforma poderá solicitar novo aceite antes da continuidade de uso.
7. Contato
Para suporte, dúvidas sobre conta, privacidade ou assinatura, use os canais oficiais exibidos dentro da plataforma.